Regras da ANS

O plano de saúde negou cobertura: o que fazer, passo a passo

O que fazer quando o plano nega um exame, cirurgia ou internação: pedir o motivo, recorrer, reclamar na ANS e os erros que atrapalham.

Pessoa escrevendo um pedido em uma folha sobre a mesa

Receber um "não" do plano justamente quando você precisa é angustiante. A boa notícia é que existe um caminho organizado para contestar, e boa parte das negativas é revertida quando o pedido chega bem documentado. Veja o passo a passo.

1. Entenda o motivo da negativa

As regras da ANS obrigam a operadora a explicar o motivo da negativa em linguagem clara. Se a resposta veio só por telefone, peça que ela seja enviada por escrito (e-mail ou carta) e anote sempre o número de protocolo, a data e o nome de quem atendeu.

Os motivos mais comuns são:

  • Carência: o procedimento ainda está no prazo de carência do contrato. Veja como funciona a carência.
  • Doença preexistente: você declarou uma doença na entrada e está na cobertura parcial temporária. Veja doença preexistente.
  • Fora do Rol da ANS ou da diretriz: o procedimento não está na lista obrigatória ou o caso não se encaixa nos critérios. Veja Rol da ANS.
  • Segmentação: o plano é só ambulatorial e o pedido é de internação, por exemplo. Veja tipos de cobertura.
  • Documentação: faltou relatório médico, exame anterior ou código do procedimento.

2. Peça um relatório médico detalhado

Muitas negativas caem por falta de informação. Peça ao médico um relatório com o diagnóstico, o histórico, os tratamentos já feitos e por que aquele procedimento é necessário agora. Quanto mais claro, melhor.

3. Recorra na própria operadora

Com o relatório em mãos, abra um novo pedido ou recurso pelo canal de atendimento. Se não resolver, procure a ouvidoria da operadora, que é a instância seguinte. Guarde todos os protocolos.

4. Registre a reclamação na ANS

Se a operadora mantiver a negativa, registre a reclamação na ANS pelo site ou pelo Disque ANS, 0800 701 9656. A ANS encaminha o caso para a operadora, que precisa responder dentro de um prazo. Muitos casos se resolvem nessa etapa.

5. Urgência não pode esperar

Em urgência e emergência, a lógica é outra: depois de 24 horas de contrato, o atendimento de urgência precisa ser garantido. Se a situação é grave e a negativa coloca a saúde em risco, procure atendimento imediato e, se preciso, orientação jurídica. Entenda em urgência e emergência na carência.

Erros que atrapalham

  • Aceitar a negativa só por telefone, sem protocolo.
  • Pagar o procedimento por conta própria sem guardar recibos e documentos.
  • Deixar de declarar uma doença na entrada: isso pode virar problema muito maior que a negativa.

Como a ArauCor ajuda

Para quem contratou com a ArauCor, eu ajudo a entender o motivo da negativa, organizar os documentos e abrir o pedido no canal certo da operadora. Não substituo um advogado, mas muitas vezes a solução está em mandar o pedido do jeito certo. Fale comigo pelo WhatsApp (41) 98405-1002.

Conteúdo informativo, baseado nas regras gerais da ANS. Cada caso depende do contrato e da situação clínica.

Miguel Pedroso
Quem escreveuMiguel Pedroso

Corretor de planos de saúde em Curitiba e sócio da Bravence Corretora (SUSEP 262185705). Atendo Curitiba e toda a região metropolitana, comparando as operadoras para indicar o plano certo para o seu caso.

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Dúvidas frequentes

Perguntas sobre o tema

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Sim. As regras da ANS obrigam a operadora a informar o motivo da negativa em linguagem clara, e você pode pedir essa resposta por escrito.
Primeiro na operadora e na ouvidoria dela. Se não resolver, na ANS, pelo site ou pelo Disque ANS 0800 701 9656.
Depois de 24 horas de contrato, a urgência e a emergência precisam ser atendidas, com as regras de cobertura previstas para o período de carência.
Vale. Muitas negativas acontecem por falta de informação e são revertidas com um relatório médico completo.
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