Famílias de pessoas com deficiência costumam ter uma dúvida antes de qualquer outra: o plano pode recusar ou cobrar mais? A resposta da lei é clara, e ajuda a entrar na escolha com segurança.
O que a lei garante
- Ninguém pode ser impedido de entrar no plano por causa da idade ou de deficiência. Isso está na Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998).
- O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) proíbe discriminação, inclusive a cobrança de valores diferentes por causa da deficiência.
Doença preexistente
Condições já conhecidas entram na declaração de saúde. A operadora pode aplicar a cobertura parcial temporária, por até 24 meses, para cirurgias e procedimentos de alta complexidade ligados a elas. Consultas, exames e terapias continuam cobertos conforme o contrato. Veja declaração de saúde.
Terapias
Desde 2022, não há limite de sessões de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia. Para transtornos globais do desenvolvimento, como o TEA, o plano deve cobrir o método indicado pelo médico. Veja terapias no plano.
O que conferir na escolha
- Rede de terapias perto de casa: clínicas multiprofissionais e profissionais preparados.
- Coparticipação: para terapias semanais, a coparticipação pesa. Veja planos sem coparticipação. Na Amil, a coparticipação parcial cobra só nas terapias; a Paraná Clínicas tem o programa Afeto, de acompanhamento de TEA.
- Hospitais de referência: confira os que você já usa. Veja hospitais de Curitiba.
Se o plano negar
Peça o motivo por escrito e registre na ANS. Veja o que fazer quando o plano nega cobertura.
Cotação com cuidado
Me conte pelo WhatsApp (41) 98405-1002 as terapias e os lugares onde a família já se trata. Eu comparo pensando na rede e no custo real com coparticipação.
Conteúdo informativo, baseado na Lei 9.656/1998, na Lei 13.146/2015 e nas regras da ANS.
Corretor de planos de saúde em Curitiba e sócio da Bravence Corretora (SUSEP 262185705). Atendo Curitiba e toda a região metropolitana, comparando as operadoras para indicar o plano certo para o seu caso.
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