Regras da ANS

Declaração de saúde do plano: como preencher sem erro e o que acontece depois

Como preencher a declaração de saúde do plano, o que é a cobertura parcial temporária, a orientação médica e o risco de omitir doenças.

Profissional de saúde medindo a pressão de uma paciente

Na proposta do plano de saúde vem um formulário com perguntas sobre doenças e lesões que você já sabe que tem: a declaração de saúde. Ela parece simples, mas define como a operadora vai cobrir essas condições nos primeiros meses. Preencher certo protege você.

O que perguntam

A declaração lista doenças e condições, como diabetes, hipertensão, problemas de coluna, cirurgias anteriores e tratamentos em andamento. Você responde por você e por cada dependente.

Você pode ter orientação médica

As regras da ANS permitem que você preencha a declaração com a orientação de um médico, que ajuda a entender as perguntas. Se ficar em dúvida sobre algum item, peça essa orientação antes de assinar.

O que acontece se você declarar uma doença

A operadora não pode recusar você por isso. O que ela pode fazer é aplicar a Cobertura Parcial Temporária (CPT): por até 24 meses, cirurgias, leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade ligados àquela doença ficam sem cobertura. Consultas, exames e todo o resto do plano funcionam normalmente. Em alguns casos, a operadora oferece o agravo: uma mensalidade maior para cobrir a doença desde o início. Veja doença preexistente.

O risco de omitir

Se você deixar de declarar uma doença que já conhecia, a operadora pode alegar fraude. Pelas regras da ANS, ela precisa comprovar isso num processo junto à agência, mas o resultado pode ser a perda da cobertura ou do contrato. Não vale a pena.

Dicas práticas

  • Responda pensando em diagnósticos que você já recebeu, não em suspeitas.
  • Na dúvida, declare e peça orientação.
  • Guarde uma cópia da proposta assinada.
  • Em contratos empresariais grandes, as regras de carência são diferentes. Veja empresas de 30 a 99 vidas.

Ajuda com a proposta

Para quem contrata com a ArauCor, eu reviso a proposta com você antes de enviar. Fale no WhatsApp (41) 98405-1002.

Conteúdo informativo, baseado nas regras gerais da ANS.

Miguel Pedroso
Quem escreveuMiguel Pedroso

Corretor de planos de saúde em Curitiba e sócio da Bravence Corretora (SUSEP 262185705). Atendo Curitiba e toda a região metropolitana, comparando as operadoras para indicar o plano certo para o seu caso.

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Dúvidas frequentes

Perguntas sobre o tema

Ficou alguma dúvida?Pergunte no WhatsApp. A gente responde sem compromisso.Perguntar no WhatsApp
Não. Ela pode aplicar a cobertura parcial temporária por até 24 meses, ou oferecer o agravo.
Cobertura Parcial Temporária: por até 24 meses, cirurgias, leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade ligados à doença declarada ficam sem cobertura.
Sim. As regras da ANS permitem preencher com a orientação de um médico.
A operadora pode alegar fraude junto à ANS, e você pode perder a cobertura ou o contrato.
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